Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

PORTARIA TC Nº 484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 08, DE 29 DE MARÇO DE 2017, TC Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2017, TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 E TC Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2019).

Publicação DOE 19/12/2016

Define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 435, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Publicação DOE 25/11/2016

Regulamenta o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o período de recesso compreendido entre 23 de dezembro de 2016 e 03 de janeiro de 2017.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 427, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2017).

Publicação DOE 08/11/2016

Altera a Portaria TC n.º 451, de 16 de outubro de 2015, que disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.






PORTARIA TC Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.

Publicação DOE 22/01/2016

Disciplina o Procedimento para a Remoção Extraordinária dos servidores da Inspetoria Regional de Salgueiro (IRSA) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça o download da Portaria aqui.