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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 146, DE 07 DE JUNHO DE 2021).

Publicação DOE 25/10/2018

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 42, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Publicação DOE 09/04/2018

Altera a Portaria Normativa TC nº 22, de 11 de outubro de 2017, que disciplina a Política de Remoção Institucional dos servidores efetivos da Sede e das Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Anexo Único da Portaria Normativa TC nº 23, de 11 de outubro de 2017, que estabelece o quantitativo máximo de servidores que compõem cada unidade organizacional do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 39, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Publicação DOE 09/03/2018

Cria o Grupo de trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do Projeto para implantação do Processo Eletrônico Integrado de compras, contratos, gestão Patrimonial e de almoxarifado, PE-Integrado, no TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2019).

Publicação DOE 26/01/2018

Cria grupo de trabalho com a finalidade de exercer a atividade de inteligência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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