Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 98, DE 12 DE MAIO DE 2020 ETC Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2020).

Publicação DOE 03/12/2019

Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, bem como para membros do Ministério Público de Contas e revoga as Portarias TC nº 440, de 09 de dezembro de 2009; TC nº 185, de 26 de abril de 2010, e TC nº 429, de 17 de setembro de 2015.

Faça o download da Portaria Normativa aqui. 






PORTARIA NORMATIVA TC Nº 56, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 2019, TC Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2019 E TC Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019).

Publicação DOE 09/01/2019

Define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2019-2020.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.