Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 131, de 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 18/12/2020

Dispõe sobre o reconhecimento das ações de Fiscalização Covid-19 desenvolvidas durante o período de adoção de medidas temporárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Pandemia Covid-19) e suspende temporariamente os efeitos da Portaria Normativa TC nº 19, de 15 de agosto de 2017.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 140, DE 07 DE ABRIL DE 2021)

Publicação DOE 18/12/2020

Define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2021-2022.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 129, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Publicação DOE 18/12/2020

Prorroga os esfeitos da Portaria Normativa TC nº 104, de 1º de julho de 2020, que disciplina o uso do Sistema Informatizado de Protocolo Eletrônico – PETCE, para a prática de atos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE relativos a processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, atas de registro de preços, contratos e convênios, incluindo eventuais aditivos.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 117 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicação DOE 15/10/2020

Altera a Portaria Normativa TC Nº 22, de 11 de outubro de 2017, que disciplina a Política de Remoção Institucional dos servidores efetivos da Sede e das Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e o anexo único da Portaria Normativa TC nº 23, de 11 de outubro de 2017, que estabelece o quantitativo máximo de servidores que compõem cada unidade organizacional do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 109, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.

Publicação DOE 07/08/2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas unidades organizacionais do TCE-PE quanto à organização dos processos digitais formalizados entre os dias 19 de março e  07 de agosto de 2020.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 105 DE 20 DE JULHO DE 2020. 

Publicação DOE 22/07/2020

Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e conciliação contábil dos bens do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Publicação DOE 02/06/2020

 

Disciplina o uso do Sistema Informatizado de Protocolo Eletrônico – PETCE, para a prática de atos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE relativos a processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, atas de registro de preços, contratos e convênios, incluindo eventuais aditivos. (Efeitos prorrogados até 30 de setembro de 2021 pela Portaria Normativa TC nº 149, de 28 de junho de 2021)

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