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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2020 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 103, DE 16 DE JUNHO DE 2020).

Publicação DOE 26/05/2020

Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 120, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021)

Publicação DOE 13/05/2020

Dispõe  sobre  procedimentos e regras de caráter temporário, durante a fase de trabalho remoto decorrente do isolamento social, com a finalidade promover o acompanhamento dos principais trabalhos realizados, assim como estimular a integração e facilitar a comunicação entre as áreas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 13/05/2020

Dispõe sobre a criação de comitê de ação temporário, com a finalidade discutir e deliberar sobre as ações e projetos que constituirão o Plano de Gestão para o exercício 2020 do TCE-PE, no contexto da COVID-19.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 97, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Publicação DOE 06/05/2020

Dispõe sobre procedimentos para emissão de notas de empenho, liquidação e pagamento de despesas exclusivamente em formato digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Publicação DOE 16/04/2020

Altera a Portaria Normativa TC nº 93, de 17 de março de 2020 e a Portaria Normativa TC nº 95 de 23 de março de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 96, DE 15/04/2020, TC Nº 102, DE 04/06/2020 E TC Nº 107, DE 21/07/2020 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE, em virtude do surto epidemiológico do coronavírus.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020 E TC Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2020)..

Publicação DOE 18/03/2020

Dispõe  sobre procedimentos  e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria Normativa TC nº 92, de 16 de março de 2020.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2020).

Publicação DOE 17/03/2020

Dispõe sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Publicação DOE 15/01/2020

Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (e-TCEPE).

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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 82, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 124, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 E TC Nº 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)

Publicação DOE 07/01/2020

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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