O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br
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PORTARIA NORMATIVA TC Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2020 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 103, DE 16 DE JUNHO DE 2020).
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do TCE-PE.
Faça o download da Portaria Normativa aqui.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 120, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021)
Dispõe sobre procedimentos e regras de caráter temporário, durante a fase de trabalho remoto decorrente do isolamento social, com a finalidade promover o acompanhamento dos principais trabalhos realizados, assim como estimular a integração e facilitar a comunicação entre as áreas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 99, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre a criação de comitê de ação temporário, com a finalidade discutir e deliberar sobre as ações e projetos que constituirão o Plano de Gestão para o exercício 2020 do TCE-PE, no contexto da COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 98, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Altera temporariamente o prazo de desconto em folha de pagamento das consignações previstas na alínea c do inciso I do artigo 1º da Portaria Normativa TC nº 77, de 29 de novembro de 2019.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 97, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Dispõe sobre procedimentos para emissão de notas de empenho, liquidação e pagamento de despesas exclusivamente em formato digital no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Altera a Portaria Normativa TC nº 93, de 17 de março de 2020 e a Portaria Normativa TC nº 95 de 23 de março de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 96, DE 15/04/2020, TC Nº 102, DE 04/06/2020 E TC Nº 107, DE 21/07/2020 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE, em virtude do surto epidemiológico do coronavírus.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Cria o Comitê e o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades de apoio ao combate da COVID-19.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020 E TC Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2020)..
Dispõe sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria Normativa TC nº 92, de 16 de março de 2020.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2020).
Dispõe sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 91, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Altera os artigos 7º a 10, todos da Portaria Normativa TC nº 56, de 07 de janeiro de 2019, redefinindo o conteúdo das respectivas listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera a Portaria Normativa nº 54, de 05 de novembro de 2018, que disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 89, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Cria o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Obras Internas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de modelo de controle externo das políticas públicas.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do Projeto de Reestruturação da fase de Pós-Julgamento do TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Cria o Grupo de Trabalho para dar continuidade à reestruturação da sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Cria Grupo de Trabalho responsável pelo planejamento, pela execução e pelo monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (e-TCEPE).
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Disciplina a constituição e o funcionamento de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e revoga a Portaria TC nº 203, de 13 de abril de 2012.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 83, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina a função de Especialista no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 82, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 124, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 E TC Nº 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020)
Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
