Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 04/2021

Publicação DOE 22/06/2021

Dispõe sobre iniciativas a serem adotadas pelos titulares do Poder Executivo Municipal e pelo Secretário Estadual de Saúde com o intuito de melhor comunicar a população sobre o esquema vacinal contra a COVID-19.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2021

Publicação DOE 08/04/2021

Dispõe sobre o estoque de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021

Publicação DOE 06/04/2021

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 01/2021.

Publicação DOE 16/03/2021

Dispõe sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV.