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RESOLUÇÃO TC Nº 132, DE 02 DE JUNHO DE 2021.

Publicação DOE 03/06/2021

Altera a Resolução TC nº 119, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para conferir maior eficiência na constituição, na inscrição, na recuperação dos créditos públicos e no ajuizamento de execuções fiscais pelo Estado de Pernambuco e pelos Municípios, e a Resolução TC nº 122, de 24 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19.

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RESOLUÇÃO TC Nº 129, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Publicação DOE 08/04/2021

Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o transporte público coletivo de passageiros municipal e intermunicipal durante a pandemia da Covid-19.

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RESOLUÇÃO TC Nº 124, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Publicação DOE 18/03/2021

Prorroga os prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2020.

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RESOLUÇÃO TC Nº 123, DE 1º DE MARÇO DE 2021 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO TC Nº 127, DE 31 DE MARÇO DE 2021).

Publicação DOE 02/03/2021

Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos físicos e das notificações realizadas em forma física no âmbito do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº  122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 132, DE 02 DE JUNHO DE 2021).

Publicação DOE 25/02/2021

Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19.

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