Informamos que durante a vigência das medidas de prevenção ao coronavírus, o atendimento telefônico da Informática ao público está sendo feito no horário das 8h às 14h. As demandas também podem ser enviadas pelo email atendimento@tce.pe.gov.br. 

O atendimento no setor de protocolo do TCE está sendo feito exclusivamente por meio digital. Para isso selecione a opção Consultar/Protocolar documentos no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS" neste site. Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

RESOLUÇÃO TC Nº 80, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre procedimentos temporários e excepcionais para fins do enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19).

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 24/03/2020

Dispõe sobre procedimentos de caráter temporário relativos ao recebimento de documentos no âmbito do TCE-PE com vistas à mitigação dos riscos de contágio e de propagação do novo Coronavírus (COVID-19).

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 20/03/2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam no TCE-PE.

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 20/03/2020

Dispõe sobre a possibilidade, em caráter emergencial, da instituição de Convênios, Acordos de Cooperação ou ajustes entre entes federados e entidades e órgãos da Administração Pública, para fins de centralização de esforços tendentes à aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 76, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 19/03/2020

Prorroga os prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 75, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Publicação DOE 17/03/2020

Dispõe sobre a suspensão da realização das sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, bem como de prazos processuais e, ainda, das notificações realizadas em forma física no âmbito do TCE-PE.

Faça aqui o download da Resolução.






RESOLUÇÃO TC Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

Publicação DOE 21/02/2020

Altera a Resolução TC nº 22, de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta as nomenclaturas, as siglas, os símbolos, os quantitativos e os requisitos para o provimento dos cargos em comissão e para a designação das funções gratificadas, bem como as respectivas alocações nas unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Faça aqui o download da Resolução.