Comunicamos aos jurisdicionados do Tribunal de Contas, bem como aos senhores advogados, que na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19) as sessões da Segunda Câmara e Pleno, respectivamente, terão início excepcionalmente às 9h.

RESOLUÇÃO TC Nº 39, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Publicação DOE 25/10/2018

Cria a Medalha Comemorativa do Cinquentenário de fundação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Publicação DOE 25/10/2018

Altera a redação do artigo 5º-A da Resolução TC nº 07, de 09 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos artigos 3º e 4º da Resolução TC nº 30, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a classificação quanto ao sigilo, à disponibilidade, integridade das informações produzidas ou recebidas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Publicação DOE 25/10/2018

Dispõe sobre a execução de serviços contábeis de natureza permanente e continuada, no âmbito da Administração Pública Municipal do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Publicação DOE 14/06/2018

Altera a Resolução TC nº 22, de 30 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos para elaboração e envio da relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.

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RESOLUÇÃO TC Nº 33, DE 06 DE JUNHO DE 2018.

Publicação DOE 20/06/2018

Dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 32 DE 06 DE JUNHO DE 2018.

Publicação DOE 08/06/2018

Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos em processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO TC Nº 31, DE 18 ABRIL DE 2018

Publicação DOE 19/04/2018

Divulga as unidades jurisdicionadas, selecionadas mediante critérios de materialidade, relevância e risco, que terão processos na modalidade Prestação de Contas de Gestão instaurados, para fins de instrução e julgamento, referentes ao exercício de 2017.

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RESOLUÇÃO TC Nº 30, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Publicação DOE 16/04/2018

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 152 e revoga o  § 3º do artigo 146, todos da Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010, que institui o Regimento Interno no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Publicação DOE 23/03/2018

Estabelece o cronograma do Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, dos servidores do Tribunal de Contas, para o exercício de 2018.

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RESOLUÇÃO TC Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Publicação DOE 26/02/2018

Revoga o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Resolução TC nº 17, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o processo de Auto de Infração no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e o disposto no § 2º do artigo 204 da Resolução TC nº 15, de 10 de novembro de 2010, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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