Por Eduardo Porto
Em tempos de fortalecimento da participação social na vida política, quando a sociedade deseja ser ouvida pelo Estado, cabe uma reflexão sobre o papel desempenhado pelas ouvidorias públicas, para o alcance desse anseio popular.
Espaço de diálogo com o cidadão e de fortalecimento da gestão pública, a Ouvidoria tem se tornado responsável por servir de instrumento de transformação social, através da recepção das ações comunicativas dos cidadãos e da atuação efetiva dos órgãos públicos em face dos destinatários de suas decisões.
Trazemos aqui o case do TCE-PE, que, nos últimos dois anos, realizou mais de cem auditorias e julgou mais de quarenta processos relacionados às demandas propostas pelos cidadãos através de sua Ouvidoria, que é a mais antiga no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, tendo sido criada pela Lei Complementar nº 36, de 26 de novembro de 2001.
Essa experiência de quase quinze anos, tem-nos mostrado que, quando o órgão público não dispõe de uma ouvidoria, todos perdem com isso. O cidadão sente-se distante das instituições que desempenham as funções estatais. As instituições públicas, por sua vez, perdem o importante auxílio do cidadão para o desempenho de suas atividades e para o conseqüente fortalecimento de sua imagem institucional. A sociedade, como um todo, vê-se sem um instrumento efetivo na garantia da cidadania e do controle social, da democracia e do controle do poder estatal.
Assim, percebe-se que há dois principais fundamentos de existência das ouvidorias públicas: a cidadania e a democracia. O negócio da ouvidoria é tornar a gestão pública mais próxima do cidadão, contribuindo para o fortalecimento da soberania popular.
Com essas considerações, a comemoração do Dia Nacional do Ouvidor é um evento que vem reforçar a importância do papel desempenhado por esse agente público na consolidação de um espaço institucional de comunicação, orientado pelos mandamentos da paciência e do compromisso, da qualidade e da tempestividade, da transparência e do respeito à coisa pública, da democracia e do bem comum.
O TCE-PE parabeniza a todos os ouvidores públicos, e demais profissionais da área, pelo Dia Nacional do Ouvidor. Graças a essa relevante atividade, o Estado pode desempenhar o papel de tornar mais efetiva a participação da sociedade no controle social da gestão pública.
*Eduardo Porto é coordenador da ouvidoria do TCE-PE
16/03/2016
