A Secretaria de Transportes de Pernambuco teve uma economia de R$ 884.076,37 num edital de licitação de 2016, graças à atuação do Tribunal de Contas. O benefício se deu a partir da análise, por parte dos técnicos do Núcleo de Engenharia do TCE, do edital e dos anexos da Concorrência Nº 017/2015, que previa a  execução de obras de implantação e pavimentação de um trecho da Rodovia PE-414, correspondente a aproximadamente 26 quilômetros. 

A auditoria, que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto, encontrou na licitação exigências indevidas para comprovação de qualificação técnica, além de falhas no orçamento e no projeto, que resultaram na redução do preço máximo de R$ 32.756.295,97 para R$ 31.872.219,60. Os técnicos sugeriram a correção dos valores dos serviços de terraplanagem (escavação, carga e transporte de material) e pavimentação (demolição e remoção e pavimento em paralelepípedos).  A secretaria acatou as sugestões e republicou o edital no dia 09 de abril, corrigindo todas as irregularidades apontadas pelo TCE.

Ao longo do exercício de 2016 os trabalhos do Tribunal já geraram benefícios de R$ 13.196.317,42.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/04/2016

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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