O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Gustavo Massa, e o gerente da Gerência Regional Metropolitana Sul (GEMS) do Tribunal de Contas, Elmar Pessoa, reuniram-se na terça-feira (3) com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir os problemas e as melhorias necessárias ao transporte escolar da rede pública de ensino em Pernambuco.
A reunião aconteceu na sede da Associação, da qual também participaram integrantes do Ministério Público de Pernambuco, da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Educação do Estado e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE). Nela, foram pontuados os principais problemas enfrentados pelos gestores, as limitações técnicas e orçamentárias das prefeituras, e a dificuldade das prefeituras em cumprir determinações dos órgãos de trânsito e de controles a curto prazo.
Por fim, foi definida a programação para a “Assembleia de Prefeitos, que acontecerá no próximo dia 10 de maio, no auditório da Amupe. Na ocasião, serão apresentados os resultados da Operação Ordenada do Transporte Escolar; o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE; e discutidos aspectos relacionados à Resolução TC nº 156/2021, sobre os procedimentos para a contratação, o controle e a transparência no transporte escolar, e à Resolução TC nº 167/2022, que fala das medidas de segurança para a prestação do serviço.
O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.
ll LEVANTAMENTO ll
O TCE realizou no último dia 27 de abril uma operação coordenada de fiscalização (Operação Transporte Escolar Seguro) em 183 municípios do Estado, onde foram identificadas irregularidades em 99% dos 844 veículos inspecionados, pondo em risco a segurança dos estudantes. A cidade do Recife não participou da auditoria por não disponibilizar este tipo de serviço aos alunos das escolas públicas. A fiscalização foi tema de grande repercussão na imprensa local e nacional.
Entre as irregularidades encontradas estão: veículos sem selo de inspeção emitido pelo Detran (96%), condutores sem autorização para condução de escolares (62%), veículos com pneus carecas (30%), veículos com irregularidades nos cintos de segurança (67%), condutores com habilitação irregular (21%) e veículos com irregularidades no tacógrafo (78%), entre outras. Acompanhe aqui os resultados atualizados da fiscalização.
A iniciativa foi do presidente Ranilson Ramos, motivada, principalmente, pelos acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria, Vicência e Riacho das Almas, que acabou ferindo e levando diversas crianças a óbito.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/03/2022
