Informamos que em função da paralisação dos caminhoneiros em todo País, com desabastecimento dos postos de combustíveis e interdição de vias urbanas e rodovias, o expediente na sede e nas Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas nesta sexta-feira, 25, fica suspenso. Os prazos processuais que vencem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O Procurador Geral do Ministério Público de Contas é nomeado pelo Governador do Estado, dentre os nomes de uma lista tríplice, escolhida em votação pelos membros da carreira. Exerce um mandato de dois anos, permitida uma recondução para o período seguinte. Atua no Pleno do Tribunal de Contas, ofertando pareceres escritos e orais, recorrendo de decisões e representando para providências por parte do Tribunal de Contas.

Germana Galvão Cavalcanti Laureano é a atual Procuradora Geral, tendo tomado posse em 16/01/2018. Natural do Recife, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo. 

 

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