O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

  2. Início
  3. 2015

Convênios Encerrados




TJPE - CGJ

Cooperação técnica entre as partes para agilização das ações de cobrança de débitos e multas oriundos das decisões do TCE-PE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
18/12/2015 18/12/2015 17/12/2016 Encerrado
Termo de Convênio TJPE-CGJ
Termo Aditivo

IRB - FGV

Estabelecer mecanismos que permitam o intercâmbio de dados, informações, métodos e técnicas de trabalho, entre os partícipes, sobre os orçamentos estaduais e municipais, que contribuam para a promoção da transparência orçamentária, o fortalecimento da cidadania fiscal e o aperfeiçoamento do controle social com respeito ao uso dos recursos públicos, além da promoção recíproca de projetos de pesquisa e capacitação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/01/2015 09/01/2015 08/01/2017 Encerrado
Termo de Convênio IRB FGV
Termo Aditivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS

O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações de cooperação técnico- administrativa, através do compartilhamento de acesso às bases de dados eletrônicas de Justiça e Segurança Pública e de Controle Externo e Julgados Administrativos, mantidas pelos convenentes, visando otimizar processos e decisões, bem como proporcionar recursos que possibilitem a realização de estudos sobre a criminalidade no Estado de Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/09/2015 02/09/2015 01/09/2017 Encerrado
Termo de Convênio CONVÊNIO SDS - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Termo Aditivo

TCU - ATRICON - IRB

Cooperação técnica para a realização de auditorias coordenadas entre o TCU e os Tribunais de Contas Estaduais e de Municípios. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
02/07/2015 28/10/2015 27/10/2017 Encerrado
Termo de Convênio Convênio auditorias coordenadas
Termo Aditivo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MPPE

Cooperação técnica para a cessão de servidores.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/05/2015 21/05/2015 31/12/2018 Encerrado
Termo de Convênio Convênio PGJ cessão servidores
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - ABO/PE

Estabelece regime de colaboração recíproca e articulação de esforços, para intercâmbio de experiências e tecnologia entre as unidades técnicas e de inteligência dos signatários.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
27/11/2015 27/11/2015 26/11/2017 Encerrado
Termo de Convênio ABO - Associação Brasileira de Ouvidores
Termo Aditivo