O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco estará completando 49 anos de instalação no próximo domingo (15). Ele foi oficialmente criado pela Lei Estadual nº 6.078/67, sancionada pelo então governador Nilo de Souza Coelho, para substituir o Tribunal da Fazenda do Estado, órgão que fazia o controle externo da administração estadual.

O TCE foi instalado pelo governador no dia 15 de outubro de 1968, na Rua do Hospício, no Recife, com cinco ministros (hoje conselheiros), a saber: Orlando Morais (presidente), Luiz Fernando Guedes Pereira (vice-presidente), Jarbas de Albuquerque Maranhão, Fábio Corrêa de Oliveira Andrade e Sebastião Ignácio de Oliveira Neto.

Em 1969, com a Emenda nº 1 à Constituição Federal de 1967, os ministros viraram “conselheiros” e a composição do conselho passou de cinco para sete membros, total que perdura até hoje. Em Pernambuco, a adequação foi introduzida pela Emenda nº 2 à Constituição Estadual, de 25 de março de 1970. Foram então nomeados para as outras duas vagas Suetone Nunes de Alencar Barros e Ruy Lins de Albuquerque. Ambos tomaram posse no dia 1º de abril de 1970.

Hoje, o Tribunal de Contas está instalado em sede própria, na Rua da Aurora, e é composto pelos seguintes conselheiros: Carlos Porto de Barros (presidente), Marcos Coelho Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo de Melo Júnior (corregedor), João Henrique Carneiro Campos (diretor da Escola de Contas), Ranilson Brandão Ramos (ouvidor), Maria Teresa Caminha Duere (presidente da Primeira Câmara) e Valdecir Fernandes Pascoal (presidente da Segunda Câmara).   

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/10/2017