Corregedoria - Portaria n. 005/2022/MPCO-PE

Portaria n. 005/2022/MPCO-PE, de 19 de abril de 2022.

Altera a Portaria n. 001/2022/MPCO-PE, de 25 de fevereiro de
2022.

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6.º, II, c/c art. 7.º da Portaria n. 001/2021/MPCO-PE,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 5º, III, da Portaria n.º 001/2021/MPCO-PE, compete à Corregedoria contribuir para a melhoria do desempenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho das unidades do MPCO;

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização das atividades no âmbito do Ministério Público de Contas no exercício de 2022;

CONSIDERANDO que serão realizadas correições de acordo com o Plano Anual de Correição, o qual pode ser alterado por necessidade do serviço;

CONSIDERANDO que a Corregedoria tem por objetivo detectar eventuais inadequações, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, orientar e buscar o aprimoramento das atividades ministeriais, conhecendo iniciativas inovadoras que possam ser futuramente aplicadas em outras unidades do Ministério Público de Contas;

CONSIDERANDO o afastamento temporário de representante do Ministério Público de Contas para tratamento de saúde;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, conforme quadro em anexo, o cronograma previsto na Portaria n. 001/2022/MPCO-PE, de 25 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o Plano Anual de Correição para o exercício de 2022 no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 19 de abril de 2022.

GUIDO ROSTAND CORDEIRO MONTEIRO

Corregedor do Ministério Público de Contas de Pernambuco

Anexo à Portaria n. 005/2022/MPCO-PE, de 19 de abril de 2022.

REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO