Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

 O atendimento no setor de protocolo do TCE será feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br

 Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

Portaria n. 005/2022/MPCO-PE, de 19 de abril de 2022.

Altera a Portaria n. 001/2022/MPCO-PE, de 25 de fevereiro de
2022.

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6.º, II, c/c art. 7.º da Portaria n. 001/2021/MPCO-PE,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 5º, III, da Portaria n.º 001/2021/MPCO-PE, compete à Corregedoria contribuir para a melhoria do desempenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho das unidades do MPCO;

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização das atividades no âmbito do Ministério Público de Contas no exercício de 2022;

CONSIDERANDO que serão realizadas correições de acordo com o Plano Anual de Correição, o qual pode ser alterado por necessidade do serviço;

CONSIDERANDO que a Corregedoria tem por objetivo detectar eventuais inadequações, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, orientar e buscar o aprimoramento das atividades ministeriais, conhecendo iniciativas inovadoras que possam ser futuramente aplicadas em outras unidades do Ministério Público de Contas;

CONSIDERANDO o afastamento temporário de representante do Ministério Público de Contas para tratamento de saúde;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, conforme quadro em anexo, o cronograma previsto na Portaria n. 001/2022/MPCO-PE, de 25 de fevereiro de 2022, que estabeleceu o Plano Anual de Correição para o exercício de 2022 no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 19 de abril de 2022.

GUIDO ROSTAND CORDEIRO MONTEIRO

Corregedor do Ministério Público de Contas de Pernambuco

 

Anexo à Portaria n. 005/2022/MPCO-PE, de 19 de abril de 2022.

MÊS DE INÍCIO

UNIDADE

DATA

JUNHO

   Correição Ordinária no Gabinete MPCO04

    01/06 a 30/06

JULHO

   Correição Ordinária no Gabinete

MPCO02 e MPCO07 

     01/07 a 29/07

AGOSTO

   Correição Ordinária no Gabinete MPCO06

     01/08 a 31/08

SETEMBRO

   Correição Ordinária no Gabinete MPCO08

     01/09 a 30/09

OUTUBRO

   Correição Ordinária no Gabinete MPCO09

     03/10 a 27/10

NOVEMBRO

  Correição Ordinária no Gabinete MPCO11

     01/11 a 30/11

 

REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO