CGU e ATRICON

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2019 16/09/2019 25/04/2024 Vigente
Termo de Cooperação ATRICON/CGU-REDE DE OUVIDORIAS
Termo Aditivo

IBRAOP - Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

Convênio que formaliza a filiação do TCE-PE ao IBRAOP  para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil. 

 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/09/2019 20/09/2019 19/09/2024 Vigente
Termo de Cooperação IBRAOP
Termo Aditivo

Colégio Murakami

Convênio que celebram entre si o TCE-PE e o Colégio Murakami para a concessão de descontos nas mensalidades aos dependendes dos servidores e membros do TCE-PE. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/09/2019 20/09/2019 02/10/2019 Vigente
Termo de Convênio Colégio Murakami
Termo Aditivo

OAB - PE - Escola Superior de Advocacia

Cooperação técnica na área de ensino voltada a ampliar a participação de advogados nos cursos promovidos pela Escola de Contas Professor Barreto de Guimarães. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/08/2019 01/08/2019 31/07/2024 Vigente
Termo de Cooperação OAB - ESCOLA DE ADVOCACIA
Termo Aditivo

Tribunal Regional do Trabalho - TRT

Cooperação técnica para a realização de cursos e eventos para magistrados, conselheiros e servidores dos partícipes. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/07/2019 30/07/2019 29/07/2022 Vigente
Termo de Cooperação Convênio TRT x TCE-PE
Termo Aditivo

Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD

Cooperação entre os Convenentes visando à cessão, pelo TCE/PE à SAD/PE, de códigos-fonte dos sistemas “e-TDA” (Termo de Designação de Atividades), além da troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus processos de implantação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/06/2019 19/06/2019 19/06/2069 Vigente
Termo de Cooperação Convênio SAD - ETDA
Termo Aditivo

Companhia Editora de Pernambuco - CEPE

Convênio cujo objeto é a cessão, pela CEPE ao TRIBUNAL,  de dados de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado e permissão, pela CEPE ao TRIBUNAL,  de uso do sistema informatizado SDOE para geração
de sua versão do Diário Oficial Eletrônico.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/07/2019 04/07/2019 03/07/2024 Vigente
Termo de Cooperação Convênio CEPE
Termo Aditivo

Assembléia Legislativa, Escola do Legislativo e ECPBG

Estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a ECPBG e a ELEPE para  compartilhamento de vagas nos cursos promovidos por ambas as instituições.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/05/2019 22/05/2019 21/05/2021 Vigente
Termo de Cooperação ALEPE e ECPBG
Termo Aditivo