O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

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Convênios Vigentes




Rede PE - Conectado

Tem como objeto viabilizar a participação do TCE-PE, enquanto usuário, do Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020, conforme Cláusula nº 8.2 do Termo de Referência, parte integrante da Inexigibilidade de Licitação SEI nº 0001200180.000243/2020-53, objetivando a manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada Rede PE - Conectado, durante todo o processo de migração para a Rede PE - Conectado II.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/07/2022 28/07/2022 30/04/2024 Vigente
Termo de Convênio Rede PE - Conectado
Termo Aditivo

Termo Adesão Projeto MapBiomas

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
15/09/2022 15/09/2022 30/08/2025 Vigente
Termo de Convênio Acordo Cooperação Projeto MapBiomas
Termo Aditivo

TJPE x Município Olinda com anuência TCE-PE

tem como objeto a realização de medidas para conferir maior agilidade e eficiência às cobranças judiciais de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Olinda.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/11/2022 09/11/2022 09/11/2027 Vigente
Termo de Convênio TJPE x Município Olinda com anuência TCE-PE
Termo Aditivo

TJPE x Município Paulista com anuência TCE-PE

tem como objeto a realização de medidas para conferir maior agilidade e eficiência às cobranças judiciais de créditos inscritos em dívida ativa no município de Paulista-PE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/11/2022 09/11/2022 09/11/2027 Vigente
Termo de Convênio TJPE x Município Paulista com anuência TCE-PE
Termo Aditivo

TCE-PB x TCE-PE cessão pessoal

o objeto é a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, compreendida na permuta  de pessoal especializado e na troca de informações.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/11/2022 01/01/2023 31/12/2024 Vigente
Termo de Convênio TCE-PB x TCE-PE cessão pessoal
Termo Aditivo

ATRICON x TCE-SP fiscalizações ordenadas

visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/11/2022 24/11/2022 24/05/2027 Vigente
Termo de Convênio ATRICON x TCE-SP fiscalizações ordenadas Termo Adesão TCE-PE
Termo Aditivo

REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE

promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/09/2022 01/09/2022 05/11/2024 Vigente
Termo de Convênio Termo de Adesão Acordo Cooperação Técnica
Termo Aditivo

DETRAN-PE

Tem como objeto à uniformidade e à eficácia das informações disponibilizadas pelo DETRAN/PE, na instrução dos processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/08/2022 22/08/2022 21/08/2027 Vigente
Termo de Convênio DETRAN-PE
Termo Aditivo

Acordo Cooperação Técnica TCE-PE x TCE-SP

é a ação conjunta dos Convenentes com vistas a disciplinar a cessão de solução de tecnologia entre partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/05/2022 24/05/2022 24/05/2027 Vigente
Termo de Convênio Acordo Cooperação Técnica TCE-PE x TCE-SP
Termo Aditivo