Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

TJPE x Município Olinda com anuência TCE-PE

tem como objeto a realização de medidas para conferir maior agilidade e eficiência às cobranças judiciais de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Olinda.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/11/2022 09/11/2022 09/11/2027 Vigente
Termo de Cooperação TJPE x Município Olinda com anuência TCE-PE
Termo Aditivo

TJPE x Município Paulista com anuência TCE-PE

tem como objeto a realização de medidas para conferir maior agilidade e eficiência às cobranças judiciais de créditos inscritos em dívida ativa no município de Paulista-PE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/11/2022 09/11/2022 09/11/2027 Vigente
Termo de Cooperação TJPE x Município Paulista com anuência TCE-PE
Termo Aditivo

TCE-PB x TCE-PE cessão pessoal

o objeto é a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, compreendida na permuta  de pessoal especializado e na troca de informações.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
30/11/2022 01/01/2023 31/12/2024 Vigente
Termo de Cooperação TCE-PB x TCE-PE cessão pessoal
Termo Aditivo

ATRICON x TCE-SP fiscalizações ordenadas

visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/11/2022 24/11/2022 24/05/2027 Vigente
Termo de Cooperação ATRICON x TCE-SP fiscalizações ordenadas Termo Adesão TCE-PE
Termo Aditivo

REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE

promover o intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/09/2022 01/09/2022 07/11/2023 Vigente
Termo de Cooperação Termo de Adesão Acordo Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo
Termo Aditivo

DETRAN-PE

Tem como objeto à uniformidade e à eficácia das informações disponibilizadas pelo DETRAN/PE, na instrução dos processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
23/08/2022 23/08/2022 26/08/2022 Vigente
Termo de Cooperação DETRAN-PE
Termo Aditivo

ACT - Simba MPF x TCE-PE

tem por objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES

Assinatura Vigência Situação
Início Término
21/06/2022 21/06/2022 21/06/2026 Vigente
Termo de Cooperação ACT - Simba MPF x TCE-PE
Termo Aditivo

Acordo Cooperação Técnica TCE-PE x TCE-SP

é a ação conjunta dos Convenentes com vistas a disciplinar a cessão de solução de tecnologia entre partícipes.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
24/05/2022 24/05/2022 24/05/2027 Vigente
Termo de Cooperação Acordo Cooperação Técnica TCE-PE x TCE-SP
Termo Aditivo