Informática - segunda a sexta -  0800 281 7717 e 081 98225-2906 das 8h às 14h ou atendimento@tce.pe.gov.br das 8h às 18h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 8h às 14h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br. 

Protocolo - atendimento digital  acesse o site - “Consultar/Protocolar documentos” no campo "PRINCIPAIS SERVIÇOS". Em caso de dúvidas, procurar a Informática.

REDE OUVIR -PE

Compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo a ferramenta de tranparência pública e controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/12/2019 09/12/2019 09/12/2024 Vigente
Termo de Convênio REDE OUVIR - PE
Termo Aditivo

CREA-PE

Cooperação técnica entre as entidades partícipes, com vistas à otimização e à adequada aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia e em atividades afins.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/12/2019 29/01/2020 29/01/2025 Vigente
Termo de Cooperação CREA-PE
Termo Aditivo

TJPE e ECPBG - Capacitação dos fundos de defesa da criança e do adolescente

Convênio celebrado entre o TCE-PE e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com interveniência da ECPBG e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPE para a realização de capacitações. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/12/2019 17/12/2019 16/12/2020 Vigente
Termo de Convênio Convênio TJPE x TCE x ECPBG
Termo Aditivo

JUCEPE

Cooperação técnica para permitir o acesso aos dados do sistema IGED, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/12/2019 17/12/2019 16/12/2025 Vigente
Termo de Cooperação JUCEPE IGED
Termo Aditivo

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - AMUPE

Coperação técnica para intercâmbio de informações sobre as publicações no Diário Oficial da AMUPE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/11/2019 04/11/2019 05/11/2029 Vigente
Termo de Cooperação AMUPE
Termo Aditivo

CGU e ATRICON

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2019 16/09/2019 25/04/2024 Vigente
Termo de Cooperação ATRICON/CGU-REDE DE OUVIDORIAS
Termo Aditivo

Colégio Murakami

Convênio que celebram entre si o TCE-PE e o Colégio Murakami para a concessão de descontos nas mensalidades aos dependendes dos servidores e membros do TCE-PE. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/09/2019 20/09/2019 19/09/2030 Vigente
Termo de Convênio Colégio Murakami
Termo Aditivo

OAB - PE - Escola Superior de Advocacia

Cooperação técnica na área de ensino voltada a ampliar a participação de advogados nos cursos promovidos pela Escola de Contas Professor Barreto de Guimarães. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/08/2019 01/08/2019 31/07/2024 Vigente
Termo de Cooperação OAB - ESCOLA DE ADVOCACIA
Termo Aditivo

Tribunal Regional do Trabalho - TRT

Cooperação técnica para a realização de cursos e eventos para magistrados, conselheiros e servidores dos partícipes. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/07/2019 30/07/2019 29/07/2022 Vigente
Termo de Cooperação Convênio TRT x TCE-PE
Termo Aditivo

Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD

Cooperação entre os Convenentes visando à cessão, pelo TCE/PE à SAD/PE, de códigos-fonte dos sistemas “e-TDA” (Termo de Designação de Atividades), além da troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus processos de implantação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/06/2019 19/06/2019 19/06/2069 Vigente
Termo de Cooperação Convênio SAD - ETDA
Termo Aditivo

Companhia Editora de Pernambuco - CEPE

Convênio cujo objeto é a cessão, pela CEPE ao TRIBUNAL,  de dados de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado e permissão, pela CEPE ao TRIBUNAL,  de uso do sistema informatizado SDOE para geração
de sua versão do Diário Oficial Eletrônico.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/07/2019 04/07/2019 03/07/2024 Vigente
Termo de Cooperação Convênio CEPE
Termo Aditivo

Assembléia Legislativa, Escola do Legislativo e ECPBG

Estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnica nas áreas de ensino, em regime de parceria entre a ECPBG e a ELEPE para  compartilhamento de vagas nos cursos promovidos por ambas as instituições.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/05/2019 22/05/2019 21/05/2021 Vigente
Termo de Cooperação ALEPE e ECPBG
Termo Aditivo