O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

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  3. 2021

Convênios Vigentes




Rede Indicon

Tem como objeto  a continuidade à Rede Nacional de Indicadores Públicos - Rede Indicon.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/10/2021 22/10/2021 22/10/2026 Vigente
Termo de Convênio Rede Indicon
Termo Aditivo

ACT - Simba MPF x TCE-PE

tem por objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/06/2021 07/06/2021 07/06/2026 Vigente
Termo de Convênio ACT - Simba MPF x TCE-PE
Termo Aditivo

NEOENERGIA

cessão gratuita aos demais partícipeis de informações constantes no cadastro técnico da Neoenergia Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/11/2021 22/11/2021 31/12/2023 Vigente
Termo de Convênio NEOENERGIA
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

SEBRAE

o desenvolvimento de ações conjuntas entre o TCE, a ECPBG e o SEBRAE, visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
22/11/2021 22/11/2021 22/11/2025 Vigente
Termo de Convênio SEBRAE
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

UFPE x TCE-PE

realização do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas

Assinatura Vigência Situação
Início Término
10/06/2021 10/06/2021 10/12/2023 Encerrado
Termo de Convênio UFPE x TCE-PE
Termo Aditivo

Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE

disponibilização de informações públicas, o acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/06/2021 09/06/2021 09/06/2023 Encerrado
Termo de Convênio Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Conselho de Arquitetura e Urbanismo de PE

cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto intitulado “Protocolo de Boas Práticas - Urbanismo e Salvaguarda Cultural”

Assinatura Vigência Situação
Início Término
01/06/2021 01/06/2021 01/06/2030 Vigente
Termo de Convênio Conselho de Arquitetura e Urbanismo
Termo Aditivo

SAD - PE INTEGRADO

permitir ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com gerenciamento pela Secretaria de Administração - SAD, o uso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/12/1969 07/04/2021 08/04/2027 Vigente
Termo de Convênio SAD - PE INTEGRADO
Termo Aditivo