Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 01/2022

Publicação DOE 21/01/2022

Dispõe sobre iniciativas a serem adotadas pelos titulares do Poder Executivo Municipal e pelo Secretário Estadual de Saúde para o enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da COVID-19 (variante Ômicron).






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 04/2021

Publicação DOE 22/06/2021

Dispõe sobre iniciativas a serem adotadas pelos titulares do Poder Executivo Municipal e pelo Secretário Estadual de Saúde com o intuito de melhor comunicar a população sobre o esquema vacinal contra a COVID-19.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2021

Publicação DOE 08/04/2021

Dispõe sobre o estoque de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021

Publicação DOE 06/04/2021

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 01/2021.

Publicação DOE 16/03/2021

Dispõe sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos, para fins de recuperação de crédito entre regimes previdenciários – RGPS e RPPS – compensação administrativa e financeira/COMPREV.






Recomendação Conjunta MPF/MPT/MPCO nº 17/2020

Publicação DOE 02/12/2020

RESOLVEM RECOMENDAR, nos termos do art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93, aos Secretários de Saúde dos Municípios do Estado de Pernambuco, que, orientem as Administrações Públicas municipais, quando da contratação com entidades do Terceiro Setor de Saúde.






Recomendação Conjunta MPPE/MPCO nº 02/2020

Publicação DOE 24/08/2020

Dispõe sobre recomendações para adotar as medidas administrativas necessárias à rescisão de contratos temporários.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 09/2020

Publicação DOE 03/06/2020

Dispõe sobre a observância de proibições legais, bem como efetivação da implementação do piso salarial profissional nacional.






Recomendação Conjunta MPF/MPCO/MPPE nº 02/2020

Publicação DOE 28/05/2020

Dispõe sobre recomendações a senhora SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES, SRA. ADELAIDE MARIA CALDAS AMARAL.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 07/2020 (REVOGADA)

Publicação DOE

Dispõe sobre a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

REVOGADA






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 05/2020

Publicação DOE 06/05/2020

Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, bem como, a utilização do saldo dos recursos oriundos da desvinculação da contribuição.






Recomendação Conjunta MPF/MPCO nº 03/2020

Publicação DOE 04/05/2020

Dispõe sobre recomendações ao PREFEITO DO RECIFE, GERALDO JÚLIO DE MELO FILHO, e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, JAILSON DE BARROS CORREIA.






Recomendação Conjunta MPF/MPCO nº 02/2020

Publicação DOE 21/04/2020

Dispõe sobre recomendações aos Diretores-Presidentes das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE – OSSs atuantes no Estado de Pernambuco.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020 (REVOGADA)

Publicação DOE

Dispõe sobre o contingenciamento dos gastos públicos em meio à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

REVOGADA






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2020

Publicação DOE 20/03/2020

Dispõe sobre o não encaminhamento de projetos de lei prevendo reajuste salarial para os servidores públicos, ou aumentos diferenciados, durante o período de emergência de saúde pública.






Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 01/2020

Publicação DOE 19/03/2020

Trata da garantia, por parte dos gestores, do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios.






Recomendação Conjunta TCE/PGJ nº 01/2020 (Revogada)

Publicação DOE

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

REVOGADA