O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos"Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

Termo Adesão ATRICON x TCU

formalizado entre a  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Tribunal de Contas da União, que tem como finalidade estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
07/02/2024 07/02/2024 06/10/2025 Vigente
Termo de Convênio Acordo de Cooperação
Termo Aditivo

NEORNERGIA

Cessão gratuita aos demais partícipes de informações constantes no cadastro técnico da Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia, com fins de contribuir no aprimoramento do serviço de transporte escolar no Estado de Pernambuco.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/04/2024 17/04/2024 17/04/2025 Vigente
Termo de Convênio NEOENERGIA
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio

Projeto Comunica

Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, tem como finalidade estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
26/02/2024 20/02/2024 20/07/2024 Vigente
Termo de Convênio Projeto Comunica
Termo Aditivo
  • Não existem termos aditivos para esse convênio