O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

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  3. 2019

Convênios Vigentes




REDE OUVIR -PE

Compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo a ferramenta de tranparência pública e controle social.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
09/12/2019 09/12/2019 09/12/2024 Vigente
Termo de Convênio REDE OUVIR - PE
Termo Aditivo

CREA-PE

Cooperação técnica entre as entidades partícipes, com vistas à otimização e à adequada aplicação de recursos públicos em obras e serviços de engenharia e em atividades afins.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
12/12/2019 29/01/2020 29/01/2025 Vigente
Termo de Convênio CREA-PE
Termo Aditivo

JUCEPE

Cooperação técnica para permitir o acesso aos dados do sistema IGED, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
17/12/2019 17/12/2019 16/12/2025 Vigente
Termo de Convênio JUCEPE IGED
Termo Aditivo

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - AMUPE

Coperação técnica para intercâmbio de informações sobre as publicações no Diário Oficial da AMUPE.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/11/2019 04/11/2019 05/11/2029 Vigente
Termo de Convênio AMUPE
Termo Aditivo

CGU e ATRICON

Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
16/09/2019 16/09/2019 25/04/2024 Vigente
Termo de Convênio ATRICON/CGU-REDE DE OUVIDORIAS
Termo Aditivo

IBRAOP - Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

Convênio que formaliza a filiação do TCE-PE ao IBRAOP  para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil. 

 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/09/2019 20/09/2019 19/09/2024 Vigente
Termo de Convênio IBRAOP
Termo Aditivo

Colégio Murakami

Convênio que celebram entre si o TCE-PE e o Colégio Murakami para a concessão de descontos nas mensalidades aos dependendes dos servidores e membros do TCE-PE. 

Assinatura Vigência Situação
Início Término
20/09/2019 20/09/2019 19/09/2030 Vigente
Termo de Convênio Colégio Murakami
Termo Aditivo

Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD

Cooperação entre os Convenentes visando à cessão, pelo TCE/PE à SAD/PE, de códigos-fonte dos sistemas “e-TDA” (Termo de Designação de Atividades), além da troca de informações técnicas necessárias para apoiar seus processos de implantação.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
19/06/2019 19/06/2019 01/06/2030 Vigente
Termo de Convênio Convênio SAD - ETDA
Termo Aditivo

Companhia Editora de Pernambuco - CEPE

Convênio cujo objeto é a cessão, pela CEPE ao TRIBUNAL,  de dados de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado e permissão, pela CEPE ao TRIBUNAL,  de uso do sistema informatizado SDOE para geração
de sua versão do Diário Oficial Eletrônico.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
04/07/2019 04/07/2019 03/07/2024 Vigente
Termo de Convênio Convênio CEPE
Termo Aditivo