Logo TCEBuscando aprimorar a transparência das suas atividades, o Tribunal de Contas do começou a disponibilizar em seu site a lista de todos os convênios firmados entre a instituição e outros órgãos públicos e empresas, desde 2003.

Constam nessa relação mais de 50 parcerias, dispostas por ano de assinatura, contendo informações sobre o teor, a vigência e a situação dos respectivos termos, os quais podem ser, também, acessados em sua íntegra. A página pode ser acessada por meio do menu principal do site, nas opções ‘Transparência’ > ‘Convênios Institucionais’ > ‘Convênios Vigentes’ (veja abaixo)

Tela Convênio

Entre os convênios celebrados estão acordos de cooperação com o Tribunal de Contas da União e outros TC's, além de órgãos públicos como a Controladoria Geral da União, Tribunal Superior Eleitoral, Ministério Público do Estado de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco. O TCE também participa de parcerias com a Assembleia Legislativa do Estado por meio de convênio entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e a Escola do Legislativo de Pernambuco, cujo objetivo é estabelecer ações básicas de cooperação técnica nas áreas de ensino para compartilhamento de vagas nos cursos promovidos pelas instituições. 

UNIVERSIDADES – Há, ainda, convênios com a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. O primeiro, vigente até dezembro deste ano, é referente à criação de um framework (ação de desenvolvimento de software) para a evolução do escritório de processos do Tribunal. Já o segundo diz respeito à implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, vigente entre 2017 e 2020. A estação de coleta seletiva localizada no estacionamento térreo do edifício Dom Helder Câmara, por exemplo, faz parte do conjunto de ações previstas no contrato em prol da sustentabilidade.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/07/2019