Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tce.pe.gov.br.

Desde o dia 6 de abril, as sessões do Pleno e das Câmaras passaram a ser realizadas de forma híbrida com transmissão pelo Youtube.

Para defesa oral no formato remoto, os advogados devem enviar, ao e-mail dp@tce.pe.gov.br, nome, OAB, parte interessada, número do processo e telefone, em até 2h antes das sessão de julgamento.

 
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epresentantes da Prefeitura de Olinda, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Mundial se reuniram nesta terça-feira (12) com o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, para tratar da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município.


O objetivo desta PPP é aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados à população, melhorando a segurança pública e ajudando a fomentar o crescimento econômico. Está prevista a modernização da rede, economia de energia, valorização do patrimônio histórico e potencialização da atratividade. O projeto também prevê a implantação de luminárias de LED e redução do impacto ambiental.

No momento, está sendo finalizada a etapa dos diagnósticos para, então, ser iniciada a estruturação do contrato.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos de Olinda em 2022, destacou que a preocupação da prefeitura e dos demais é algo com a sustentabilidade é algo de grande importância para a sociedade. "Vocês estão conversando antes com a gente, mudando o nosso olhar. Precisamos ter sinergia, diálogo.", finalizou.

Foi acordado que as equipes enviem as documentações que estão sendo finalizadas, para que o TCE possa avaliar se o processo atende às leis e aos princípios da administração pública. 


Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle-Externo do TCE, Adriana Arantes, equipe de auditoria, o procurador-geral e subprocurador-geral de Olinda, Rafael Carneiro Leão e Henrique Leite, o secretário de Gestão Urbana de Olinda, Marconi Madruga, além de gestores e técnicos da Caixa Econômica Federal e do Banco Mundial.

As parcerias público-privadas são contratos firmados entre os setores público e privado para realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Em uma PPP, a empresa normalmente fica responsável pelo projeto, assim como seu financiamento, execução e operação. O Estado, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado. Uma vez vencido o contrato, tudo o que foi construído é do governo.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 13/04/2022