A ata da audiência pública sobre a cultura popular em tempos de pandemia, promovida pelo Tribunal de Contas em outubro passado, foi pauta de uma reunião entre o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e o Governador do Estado, Paulo Câmara, ocorrida no último dia 16 de novembro no Palácio do Campo das Princesas.Na ocasião, o conselheiro apresentou ao chefe do Poder Executivo a ata da audiência pública e os encaminhamentos resultantes da discussão que reuniu representantes do Poder Público, produtores culturais, artistas e mestres de várias manifestações da cultura popular de Pernambuco.
Na audiência, realizada de forma virtual com mais de sete horas de duração, foram abordadas questões como os impactos da pandemia no financiamento da cultura no Estado, a facilitação do acesso a recursos públicos e a simplificação da comprovação de gastos destinados ao fomento das manifestações de cultura popular.
Dirceu Rodolfo fez um relato sobre as principais dificuldades destacadas pelo grupo que participou da audiência e falou dos encaminhamentos resultantes do encontro. "O TCE começou a construir um trabalho para ajudar na questão da desburocratização e uma legislação que favoreça, e não dificulte, o acesso dos brincantes aos editais e recursos. Estamos também fazendo um levantamento para criar um processo de análise de políticas públicas na área de cultura que vai envolver Estado e municípios", disse o presidente.
"A Escola de Contas do TCE também entrou no circuito criando uma linha pedagógica para os brincantes, para que eles entendam o que é uma prestação de contas, como deve ser feito, como ter acesso aos recursos da forma mais fácil possível", afirmou.
O presidente falou ainda sobre o grupo de trabalho que vai elaborar um diagnóstico sobre a questão da regularidade, transparência e aderência das políticas públicas nessa área. "Esse grupo vai levantar insumos importantes para a discussão", concluiu o presidente.O governador Paulo Câmara ouviu atentamente as explicações e designou a área de cultura do Estado para se engajar na questão.
Participaram da reunião os secretários estaduais de Cultura, Gilberto Freyre Neto, do Planejamento, Alexandre Rebêlo e da Controladoria Geral, Marconi Muzzio, além do presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto. O presidente Dirceu Rodolfo estava acompanhado dos assessores Vanja Guerra e Aldemar Santos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/11/2021
