Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2002 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 02/2003)

Publicação DOE 09/07/2002

Regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2002

Publicação DOE 06/06/2002

Estabelece normas para as progressões e promoções neste ano de 2002 dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2002

Publicação DOE 06/06/2002

Disciplina as publicações do Parecer Prévio e da Decisão, nos casos em que o Chefe do Executivo confundir-se com a figura do ordenador de despesas, bem como nas hipóteses em que as contas globais e prestações de contas dos ordenadores de despesas estiverem corporificadas em um mesmo processo e dá outras providências.

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