Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

RESOLUÇÃO T.C. Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013)

Publicação DOE 22/01/2013

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira e o módulo Registro Contábil do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, aprova os layouts, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2012 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N,º 28 E TC N.º 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 24, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Publicação DOE 22/12/2012

Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do módulo de Licitações e Contratos - LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera municipal, na esfera estadual e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 18/2012 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC N,º 28 E TC N.º 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2016)

Publicação DOE 22/12/2012

Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES.

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RESOLUÇÃO TC Nº 13, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 - (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC Nº 05/2013, TC Nº 18/2015, TC Nº 07/2016, TC Nº 05/2017, TC nº 45/2018 E TC Nº 120/20 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 133, DE 07 DE JUNHO DE 2021)

Publicação DOE 13/09/2012

Disciplina o Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO TC Nº 10/2012

Publicação DOE 26/06/2012

Altera a Resolução TC nº 07, de 9 de maio de 2012, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de

novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

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RESOLUÇÃO TC Nº 09/2012

Publicação DOE 09/06/2012

Estabelece vedações à nomeação para cargos em comissão do Quadro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa.

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RESOLUÇÃO TC Nº 07/2012 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 13 DE JUNHO DE 2012 E PELA RESOLUÇÃO TC Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2015)

Publicação DOE 10/05/2012

Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

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RESOLUÇÃO TC Nº 05/2012 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 22 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)

Publicação DOE 13/03/2012

Aprova os layouts e estabelece prazos e condições para a remessa de informações do módulo de Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2012 do sistema SAGRES- na esfera municipal.

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