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Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br.
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PORTARIA TC Nº 418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2013.
PORTARIA TC Nº 378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014)
Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.
PORTARIA TC Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.(REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014)
Institui o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).
PORTARIA TC Nº 323, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013)
Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 300, DE 10 DE AGOSTO DE 2012
Regulamenta a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 299, DE 10 DE AGOSTO DE 2012
Cria o Grupo de Trabalho de Ferramentas para a Auditoria Digital no âmbito do Controle Externo.
PORTARIA TC Nº 298, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Cria o Grupo de trabalho do Sistema de Gerenciamento e Acompanhamento dos Recursos da Sociedade – SAGRES/PE no âmbito do Tribunal de Contas.
PORTARIA TC Nº 297, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Cria o Grupo de Trabalho para atuar na Análise de Procedimentos Licitatórios, denominado Grupo de Licitações – GLIC.
PORTARIA TC Nº 260, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Regula a conduta dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no âmbito da campanha eleitoral municipal de 2012.
PORTARIA TC Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Institui o Código de Ética para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 241, DE 7 DE JUNHO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 83, DE 08 DE JANEIRO DE 2020).
Cria a Unidade de Especialistas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 220, DE 9 DE MAIO DE 2012
Altera a Portaria TC nº 147, de 30 de março de 2011 que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.
PORTARIA TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Altera os incisos I e II do artigo 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2020)
Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Altera a Portaria TC nº 451, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2012
Altera a Portaria TC nº 296, de 28 de julho de 2008 que regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
Cria grupo de trabalho com a finalidade de realizar a reestruturação orgânico-funcional do Núcleo de Engenharia.
PORTARIA TC Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera o artigo 2º da Portaria TC nº 763, de 28 de dezembro de 2011.
PORTARIA TC Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera a Portaria TC nº 92, de 17 de janeiro de 2012, que disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Altera o artigo 3º da Portaria TC nº 130, de 9 de março de 2010, para incluir unidades gestoras, por conexão.
PORTARIA TC Nº 092, DE 17 JANEIRO DE 2012
Disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 074, DE 10 DE JANEIRO DE 2012
Regulamenta os prazos e as normas técnicas de alimentação do Módulo de Pessoal do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES.
PORTARIA TC Nº 042, DE 6 DE JANEIRO DE 2012
Estabelece a escala anual de gozo de licença prêmio, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
