Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA TC Nº 418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Publicação DOE 29/12/2012

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2013.

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PORTARIA TC Nº 378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014)

Publicação DOE 18/12/2012

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.(REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014)

Publicação DOE 28/11/2012

Institui o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 220, DE 9 DE MAIO DE 2012

Publicação DOE 15/05/2012

Altera a Portaria TC nº 147, de 30 de março de 2011 que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.

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PORTARIA TC Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2012

Publicação DOE 19/04/2012

Altera os incisos I e II do artigo 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2012 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2020)

Publicação DOE 18/04/2012

Disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 199, DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Publicação DOE 14/04/2012

Altera a Portaria TC nº 451, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2012

Publicação DOE 17/03/2012

Altera a Portaria TC nº 296, de 28 de julho de 2008 que regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012

Publicação DOE 09/02/2012

Altera a Portaria TC nº 92, de 17 de janeiro de 2012, que disciplina a Política de Remoção temporária das Inspetorias Regionais para o Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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