Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tce.pe.gov.brdas 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tce.pe.gov.br

 

O expediente do TCE-PE, incluído o atendimento no protocolo, nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo, se encerrará duas horas antes do jogo.

 

PORTARIA TC Nº 415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 11/11/2014

Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores, controle da respectiva frequência, banco de horas, trabalho a distância e dá outras providências.

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PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 12/11/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)

Publicação DOE 21/10/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2020).

Publicação DOE 04/10/2014

Disciplina a utilização dos certificados digitais no âmbito interno, pelos funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e demais usuários internos do processo eletrônico.

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PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E TC Nº 476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 54, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018).

Publicação DOE 13/09/2014

Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.

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PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)

Publicação DOE 13/06/2014

Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.

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PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)

Publicação DOE 13/06/2014

Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014.

Publicação DOE 08/02/2014

Altera os arts. 4º e 6º da Portaria TC nº 30, de 7 de janeiro de 2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA TC Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Publicação DOE 31/01/2014

Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar as licitações, as contratações e o acompanhamento das obras relativas à Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife- GMOB.

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PORTARIA TC Nº 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014 E TC Nº 281, DE 30 DE ABRIL DE 2015)

Publicação DOE 08/01/2014

Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.

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PORTARIA CONJUNTA TC Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2017).

Publicação DOE 17/12/2014

Disciplina os horários de funcionamento e de atendimento do TCEPE e da ECPBG, e o controle de entrada e de saída de pessoas e suas dependências.

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